Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - "ALTERA OS AFASTAMENTOS CONSTANTES DAS ZONAS ZI1 E ZI2, CONSTANTES DA TABELA 02 DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2009": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0047 - Projeto de Resolução n.º 002/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0049 - Indicação n.º 020/21 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "a) Que o Executivo envie ofício para que os município de São Vendelino e Tupandi disponibilizem vacinas, de suas cotas, para o município de Bom Princípio no auxílio da imunização dos profissionais da saúde, especialmente os que estão na UPA. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0052 - Indicação n.º 023/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "a) Instalar guard-rail no trajeto que liga centro ao Bom Fim, na rua Melchior Muller, pois o devido ao Arroio Forromeco costear boa parte da extensão desta rua, pois é uma estrada estreita. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0053 - Indicação n.º 024/21 - Ver. Roberto Henriques da Silva - "a) Instalar uma nova parada de ônibus no britador. b) Instalar redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Irmão Weiber, entre os números 1.471 e 1.425. c) Revitalização do passeio público e o conserto das calçadas na rua Jacob Schmmer, vindo da rua Pio XII, afim de que seja propiciada uma melhor mobilidade urbana. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0054 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Ver. Nestor Pedro Henz - "DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESGATE DO CIVISMO E DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0055 - Pedido de Informação n.º 002/21 - Ver. Fabio Luis Juwer - "Pedido de Informação": Leitura em Plenário.
Exp. 0057 - Indicação n.º 025/21 - Ver. Fabio Luis Juwer - "a) Consertar os buracos na rotatória no entroncamento da rua Av. Jacob Selbach Júnior com a Rua Pedro Neis. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0058 - Moção n.º 003/21 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold, Ver. Fabio Luis Juwer, Ver. Roberto Henriques da Silva e Ver.ª Letícia Maria Chassot - "Moção de aplauso": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0059 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0060 - Indicação n.º 021/21 - Ver. Gilmar José Haas - "a) Colocar pó de brita ou recapeamento de asfalto na Rua Santa Rita, no bairro Morro Tico-Tico. b) Colocar recapeamento de asfalto na Rua Afonso Lermann, no bairro Morro Tico-Tico. c) Quebra-mola na Rua Santa Catarina, nas proximidades do n° 318, bairro Morro Tico-tico. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0061 - Indicação n.º 022/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "a) Construir uma pista de Skates na praça Engenheiro Roque Schmitz, no bairro Paraiso do Vale. b) Instalar uma academia na Praça do Bom Fim, próximo ao Concretos Junges. c) Que sejam realizadas pinturas nos quebra-molas, existentes em frente ao Supermercado Ledur, bem como sejam fixadas placas de sinalização. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0130 - Ata n.º 004/21 - Secretaria Legislativa - "Ata Sessão Ordinária 004/2021": Aprovado por Unanimidade.