Exp. 0143 - Ata n.º 011/21 - Secretaria Legislativa - "ATA 011.2021 DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0144 - Ata n.º 002/21 - Secretaria Legislativa - "ATA 002.2021 DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0156 - Pedido de Informação n.º 005/21 - Bancada do MDB - " Que a Secretaria de Saúde informe a listagem de pessoas que receberam a vacina contra o Covid-19 (Coronavirus) da fabricante Janssen. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0157 - Indicação n.º 053/21 - Ver. Fabio Luis Juwer - "A) Vídeo monitoramento nos acessos às localidades do Município de Bom Princípio, nos termos do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. B) Fazer o acesso ao bairro Morro Tico-Tico ao lado da Cerâmica Kaspary; C) Fazer limpeza dos tubos do loteamento em frente ao Clube Santo Inácio, no bairro Bom Fim Alto": Leitura em Plenário.
Exp. 0158 - Indicação n.º 058/21 - Bancada do MDB - "1- Seja procedido a suspensão/cancelamento do contrato dos serviços prestados pela pessoa física e/ou jurídica de César Luís Baumgratz e de César Baumgratz e Advogados e Associados, até o trânsito em julgado das demais instâncias judiciais, sem prejuízos aos cofres públicos; 2- Que seja contratada uma consultoria jurídica pericial, para verificação dos atos procedidos pelo Dr. César e a seus Associados, no Município de Bom Princípio, buscando visar desde já, se houve prejuízos ao erário público municipal, caso seja constatado, a apuração deste prejuízo": Leitura em Plenário.
Exp. 0159 - Indicação n.º 057/21 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "a) Para que o Poder Executivo proceda na poda das árvores, situadas na Rua Primeiro de Maio, no Bairro Santa Teresinha, com vistas de que sejam retirados os galhos que estão encostando nos fios elétricos e causando queda de energia no local. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0160 - Indicação n.º 054/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "A) Fazer um Guard-Rail na rua Adolíbio Seibel, ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0161 - Indicação n.º 055/21 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "A) Arrumar calçamento entre a Rua dos Tucanos e Avenida dos Canários em frente ao prédio alto da praça. B) Colocar uma caixa de água para os moradores na localidade conhecida como “Caí Velho”. C) Oficiar à RGE para mudar a rede de energia que passa no meio das terras do senhor Plínio Rohr para próximo à estrada que dá acesso à localidade “Caí Velho”. D) Oficiar a RGE para mudar a rede de energia, com mais ou menos cinco postes que passa no meio do mato, na Rua Francisco Lermen do nº 1678 até o nº 1465. E) Colocar tubos de 40cm de concreto para alargar a rua, na altura do nº 1678, na Rua Francisco Lermen, no bairro Arroio das Pedras, pois está muito estreita. F) Colocar dois tubos de concreto na Rua Francisco Lermen nº 1030, para alargar a rua, em frente à casa de Joaquim Winter": Leitura em Plenário.
Exp. 0162 - Indicação n.º 056/21 - Ver. Renato Jose Krewer - "A) Que o Poder Executivo Municipal converse com o proprietário do terreno ou que o Poder Executivo faça uma calçada de acesso à nova Escola de Educação Infantil Branca de Neve, na Rua dos Gerânios esquina com a Rua Irmão Moretto, devido ao grande fluxo de pessoas e carros que transitam nesse acesso. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0163 - Indicação n.º 059/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "A) Que o Poder Executivo Municipal faça os reparos necessários nas paradas de ônibus do município, pois algumas apresentam problemas na suas estruturas. Com o retorno às aulas é necessário que as crianças e jovens tenham um lugar adequado para esperar o ônibus. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0164 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Ver. Fabio Luis Juwer - "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2013, QUE INSTITUI o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, PARA INCLUIR ISENÇÃO DE IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)": Aprovado por Unanimidade.