Exp. 0264 - Requerimento n.º 008/21 - Ver. Fabio Luis Juwer, Ver. Roberto Henriques da Silva, Ver. Vanderlei Luís Arnhold, Ver.ª Letícia Maria Chassot, Ver. João Augusto Rodrigues da Silva, Ver. Gilmar José Haas, Ver. Renato Jose Krewer, Ver. Nestor Pedro Henz e Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0265 - Ata n.º 021/21 - Secretaria Legislativa - "ATA 021.2021 DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA 16.11.2021": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0266 - Moção n.º 014/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva, Ver. Gilmar José Haas e Ver. Renato Jose Krewer - "MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REALIZADO EM 2018, PARA OS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO DE POLÍCIA": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0267 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Gilmar José Haas - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1.940/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0268 - Indicação n.º 111/21 - Ver. Renato Jose Krewer - "A) Que seja instalado um pressurizador na rede de água da Escola Municipal Bela Vista, no bairro Bela Vista e na Escola Municipal José de Anchieta, no bairro Bom Fim Alto, pois irá possibilitar que as serventes tenham uma melhor qualidade na pressão da água, ajudando e auxiliando na limpeza das calçadas e paredes das referidas escolas. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0269 - Indicação n.º 112/21 - Ver. Gilmar José Haas, Ver. Nestor Pedro Henz e Ver. Renato Jose Krewer - "A) Que o Poder Executivo faça uma análise com fins de que seja devolvido o valor retirado da folha dos servidores em 2021, a partir do mês de janeiro de 2022, bem como, seja concedida a reposição salarial, para os servidores municipais, no ano de 2022, com reajuste de 12% a 14% em seus vencimentos, no mínimo, levando-se em consideração a inflação dos últimos meses e a suspensão de reajuste pela Lei Complementar 173/2020": Leitura em Plenário.
Exp. 0270 - Indicação n.º 113/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "A) Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feito um reajuste no valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, repondo pelo menos a inflação dos últimos 3 anos. Já que não houve reajuste de reposição da inflação nos salários, que pelo menos o Poder Executivo faça a reposição da inflação dos últimos três anos no valor do Vale Alimentação. B) Sugere ao Poder Executivo Municipal a “Criação e Instalação do MUSEU MUNICIPAL”, a medida tem por finalidade promover a busca e a valorização das identidades individuais e coletivas, por meio do resgate e preservação da história e da memória da imigração alemã no município de Bom Princípio. C) Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, realizar instalação de tachões refletivos e marcações de trânsito no entroncamento da Rua Pedro Bartzen Sobrinho com a Rua Pio XII, no sentido de evitar manobras indevidas dos veículos e eventuais acidentes neste local": Leitura em Plenário.
Exp. 0271 - Indicação n.º 114/21 - Ver. Nestor Pedro Henz - "A) Que o Poder Executivo, através do setor competente, proceda a colocação de placa “PARE” no cruzamento da Rua do Britador com a Rua Melchior Muller, no Bairro Bom Fim Médio. B) Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza e pinturas dos meios fios de todas as ruas (bairros e centro) do município de Bom Princípio. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0272 - Indicação n.º 115/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque sinalização das obras na Rua Ari José Griebler no bairro Bom Fim Baixo, afim de evitar acidentes. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0273 - Indicação n.º 116/21 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com as podas de duas árvores, na Rua Augusto Juchem, no bairro Santa Teresinha, pois estão encostando na Rede Elétrica e causando vários transtornos. B) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Linha Tamandaré, próximo a cerraria Wartha, pois tem muita saída de caminhão, tornando-se um lugar muito perigoso. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0274 - Indicação n.º 117/21 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda, em regime de urgência, a construção da rede de esgoto na Rua Da Clínica, no Bairro Centro, pois é imprescindível para a qualidade de vida das famílias que ali residem. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0275 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO": Leitura em Plenário e Aprovado.