Exp. 0568 - Requerimento n.º 001/22 - Ver. Fabio Luis Juwer - "Requer a prorrogação do prazo do funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0570 - Indicação n.º 054/22 - Bancada do MDB - "Que o Executivo Municipal altere o § 1º do art. 2º da Lei Municipal 1453/2007 que institui o auxílio-transporte aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo, com a finalidade de aumentar o valor, tendo em vista que o mesmo está defasado": Leitura em Plenário.
Exp. 0571 - Indicação n.º 055/22 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo Municipal, através do CONDICA, faça uma campanha de arrecadação de recursos do Imposto de Renda Pessoa Física para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente": Leitura em Plenário.
Exp. 0572 - Indicação n.º 056/22 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo Municipal, através do Conselho Municipal do Idoso, faça uma campanha de arrecadação de recursos do Imposto de Renda Pessoa Física para o Fundo Municipal do Idoso": Leitura em Plenário.
Exp. 0573 - Indicação n.º 057/22 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "Que o Executivo Municipal oficie a empresa Rio Grande Energia – RGE/Sul, para que a mesma faça uma campanha de atualização cadastral dos clientes de Bom Princípio, pois atualmente muitas residências possuem duas numerações prediais, o que acarreta muitos transtornos e pode, inclusive, gerar inadimplência": Leitura em Plenário.
Exp. 0574 - Indicação n.º 058/22 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Que o Poder Executivo Municipal proceda com a iluminação na ERS 452, no Trevo de acesso aos bairros Bom Fim Médio e Bom Fim Alto, uma vez que já foi feita a iluminação naquele trajeto, junto a Rua Bom Fim": Leitura em Plenário.
Exp. 0575 - Indicação n.º 059/22 - Ver. Renato Jose Krewer - "Que o Executivo Municipal faça a pintura das vagas de estacionamento na área central do município": Leitura em Plenário.
Exp. 0576 - Indicação n.º 060/22 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "Que o Executivo Municipal providencie a poda de árvore na Rua Felipe Luft perto da ponte": Leitura em Plenário.
Exp. 0578 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0579 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0580 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° E ACRESCE O § 5° AO ART 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/2007 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0581 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.324/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0582 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE CASABLANCA": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0583 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "INSTITUI PROJETO MUNICIPAL “MOTIVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0584 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2415/2015 QUE CONSOLIDA O TEXTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0585 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRALATE DE BOM PRINCÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0587 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS JOVENS BOMPRINCIPIENSES CONSCRITOS, QUE COMPÕE O EFETIVO VARIÁVEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO – CLASSE 2003": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0588 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0589 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0590 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Ver. Gilmar José Haas - "Emenda Modificativa - PL 19/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° E ACRESCE O § 5° AO ART 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/2007 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0591 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Ver. Gilmar José Haas - "Emenda Modificativa - PL 22/2022 INSTITUI PROJETO MUNICIPAL “MOTIVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.