Resultado da Sessão de 25/07/2022

Exp. 0719 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2669/2018, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS": Aprovado por Unanimidade.

Exp. 0720 - Ata n.º 035/22 - Secretaria Legislativa - "ATA 035.2022 DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA 11.07.2022": Aprovado por Unanimidade.

Exp. 0721 - Indicação n.º 089/22 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo Municipal, providencie um espaço no centro para que seja implantada a feira do produtor rural. ": Leitura em Plenário.

Exp. 0722 - Indicação n.º 090/22 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo Municipal, possibilite o uso do Ginásio José Bertoldo Ledur para encontro dos bailes da terceira idade. ": Leitura em Plenário.

Exp. 0723 - Indicação n.º 091/22 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Que o Poder Executivo Municipal providencie a divulgação em suas redes sociais dos recenseadores do IBGE, facilitando a identificação dos que irão trabalhar no nosso município. ": Leitura em Plenário.

Exp. 0724 - Indicação n.º 092/22 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, refaça a sinalização da Rua lateral a RS122 no acesso principal ao bairro Bela Vista. ": Leitura em Plenário.

Exp. 0725 - Indicação n.º 093/22 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Que o Poder Executivo Municipal envie o cadastro dos taxistas do Município, que é de sua competência, para que possam receber o “Auxilio Taxista”, instituído pela Emenda Constitucional 123. ": Leitura em Plenário.

Exp. 0727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO": Aprovado por Unanimidade.

Exp. 0728 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/22 - Executivo Municipal - "ACRESCE OS §§ 6º E 7º AO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 2510/2016 QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por 5x4.

Exp. 0729 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/22 - Executivo Municipal - "EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.

Exp. 0730 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.

Exp. 0731 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/22 - Executivo Municipal - "REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE TIVEREM FILHOS COM ESPECTRO AUTISTA E ACRESCE OS §§ 3°, 4° E 5° AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2070/2013": Aprovado por Unanimidade.

Exp. 0732 - Pedido de Informação n.º 004/22 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 004/2022 - 1. Quando será iniciado o calçamento comunitário na Rua José Seimetz?": Leitura em Plenário.