Exp. 0854 - Ata n.º 042/22 - Secretaria Legislativa - "ATA 042.2022 DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA 17.10.2022": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/22 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0857 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/22 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2060/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0858 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0859 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO COM ENCARGO": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0860 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0863 - Pedido de Informação n.º 011/22 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "1. Quantas mulheres do município estão na fila de espera para realizar exame de mamografia? 2. Qual é o hospital ou clinica de referência para exame de mamografia para mulheres residentes em Bom Princípio? 3. Com relação à pergunta anterior, existe algum custo para que o exame seja feito neste ou nestes locais? Em caso positivo, qual valor por pessoa? 4. Quantos exames de mamografia foram realizados, em mulheres do nosso município, nos anos de 2020, 2021e 2022? 5. Tendo em vista que, a partir dos 40 (quarenta) anos a mamografia é um exame recomendado a todas as mulheres e que, um diagnóstico no início da doença aumenta em muito as chances de cura, pergunto: O Executivo Municipal, promove ou veicula alguma campanha de incentivo para as mulheres façam a mamografia 1 (uma) vez ao ano? Em caso positivo, de que forma? E por quais meios de comunicação?": Leitura em Plenário.
Exp. 0864 - Pedido de Informação n.º 012/22 - Ver. Fabio Luis Juwer - "1. Há interesse do Poder Executivo Municipal em instalar placas solares nos prédios públicos do município? 2. Existe algum estudo de viabilidade para implantação de placas solares nos prédios públicos do município?": Leitura em Plenário.
Exp. 0865 - Indicação n.º 149/22 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a manutenção da via e dos bueiros na estrada Fridolino Neis, no Bairro Passo Salseiro": Leitura em Plenário.
Exp. 0866 - Indicação n.º 150/22 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, execute a operação tapa buracos no bairro Santa Teresinha, devido ao asfalto encontrar-se cheio de irregularidades para transitar": Leitura em Plenário.
Exp. 0867 - Indicação n.º 151/22 - Ver. Roberto Henriques da Silva - " Que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de uma parada de ônibus na Rua dos Girassóis, no bairro Primavera, pois não tem um ponto onde as crianças e os trabalhadores possam esperar o transporte para o seus deslocamentos. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0868 - Indicação n.º 152/22 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo, através do setor competente, implante um espaço para carga e descarga para os lojistas na Rua Jacob Schommer, no centro, nas proximidades da Loja Lebes. ": Leitura em Plenário.