Exp. 0856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/22 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0857 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/22 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2060/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0858 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0877 - Ata n.º 043/22 - Secretaria Legislativa - "ATA 043.2022 DA 43° SESSÃO ORDINÁRIA 31.10.2022": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0880 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0882 - Indicação n.º 153/22 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "Que o Poder Executivo Municipal, providencie a restauração do quebra-molas na Estrada Jacob Aloisio Hech em frente à igreja da comunidade de Arroio das Pedras": Leitura em Plenário.
Exp. 0883 - Indicação n.º 154/22 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize um espaço viável e de fácil acesso para a implantação da feira do produtor rural, sendo que já existe um grupo mobilizado para dar o ponta pé inicial, visando o bom funcionamento. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0884 - Indicação n.º 155/22 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implantação de uma lâmpada com o suporte no poste já existente na Rua Jacob Persch, bairro Santa Teresinha nas proximidades da Cavalaria Klein, uma vez que está muito escuro, podendo ocorrer vandalismos": Leitura em Plenário.