Resultado da Sessão de 17/04/2023

Exp. 1157 - Indicação n.º 034/23 - Ver. Roberto Henriques da Silva - "Que o Poder Executivo, faça a implantação de sistema de segurança junto a todas as escolas municipais (EMEIS e EMEFS), com câmeras de vigilância, porta com travamento eletrônico e vigias em tempo integral, com vistas a coibir possíveis ataques nas instituições de ensino e, por conseguinte garantir uma maior segurança a comunidade escolar.  ": Leitura em Plenário.

Exp. 1160 - Ata n.º 051/23 - Secretaria Legislativa - "ATA 051.2023 DA 51° SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado por unanimidae.

Exp. 1161 - Indicação n.º 033/23 - Ver. Renato Jose Krewer - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a continuação da calçada e o conserto do piso tátil na Rua José Ari Griebler, uma vez que o piso tátil encontra-se danificado e descolado da calçada, bem como, a calçada termina em uma valeta, prejudicando a população que necessita, podendo inclusive causar acidentes": Leitura em Plenário.

Exp. 1163 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1164 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1165 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1166 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1167 - Indicação n.º 035/23 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo, através do setor competente, patrole e faça as devidas melhorias na Rua 20 de Setembro, por toda a sua extensão": Leitura em Plenário.

Exp. 1168 - Indicação n.º 036/23 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça a devida limpeza e roçada da pracinha do loteamento Primavera, no bairro Bom Fim Alto": Leitura em Plenário.

Exp. 1169 - Indicação n.º 037/23 - Ver.ª Letícia Maria Chassot - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie estudo para a colocação de placa de sinalização de “PARE”, no entroncamento que dá acesso para as Estradas Canto do Rio e Passo Selbach, pois o referido local não possui sinalização de trânsito": Leitura em Plenário.

Exp. 1170 - Indicação n.º 038/23 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza e/ou notifique os proprietários dos lotes do Loteamento Morada das Pedras, pois o referido local encontra-se com a vegetação alta, proporcionando a proliferação de roedores e animais peçonhentos": Leitura em Plenário.

Exp. 1171 - Indicação n.º 039/23 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto do calçamento na esquina da Rua João Claudio Chassot, no entroncamento com a Estrada Morro Tico-Tico, pois trata-se de um local muito transitado pela comunidade local": Leitura em Plenário.

Exp. 1172 - Indicação n.º 040/23 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça um estudo e a instalação de um guard-rail na rua Pedro Melchior Muller, no bairro Bom Fim Baixo, no trecho entre a ponte do Arroio Forromeco até a primeira residência, no sentido centro-bairro, pois o referido arroio passa ao lado da via": Leitura em Plenário.

Exp. 1173 - Indicação n.º 041/23 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Tendo em vista a intensificação das ações de prevenção e combate aos agentes transmissores de doenças como o mosquito Aedes aegypti, demais insetos e animais, que o Poder Executivo, através do setor competente, crie uma forma de fiscalizar e penalizar os proprietários de terrenos que não realizam suas devidas limpezas e roçadas, não lhes concedendo os descontos de IPTU e demais taxas": Leitura em Plenário.

Exp. 1174 - Indicação n.º 042/23 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - " Que a Rua Celestino Wolkweis retorne a ter o trânsito permitido nos dois sentidos (duas mãos), no trecho entre a Brigada Militar e a loja Mil Presentes": Leitura em Plenário.