Resultado da Sessão de 15/05/2023

Exp. 1163 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1213 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA GRUPO K1 S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1214 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "CONCEDE ABONO À DETERMINADA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1215 - Ata n.º 053/23 - Secretaria Legislativa - "ATA 053.2023 DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA ": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1216 - Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora - "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 009/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO. ": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1217 - Moção n.º 003/23 - Ver.ª Letícia Maria Chassot, Ver. Adriano Artus, Ver. Fabio Luis Juwer, Ver. Gilmar José Haas, Ver. João Augusto Rodrigues da Silva, Ver. Nestor Pedro Henz, Ver. Renato Jose Krewer, Ver. Roberto Henriques da Silva e Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DA TOTALIDADE DOS APROVADOS DA QUARTA FASE DO CONCURSO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CSPM/BMRSA (Edital DRESA Nº 01/2018)": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1218 - Pedido de Informação n.º 005/23 - Ver. Roberto Henriques da Silva - "Como está o processo de doação da área de terras situada na Rua Paradiso, no bairro Bela Vista, ao lado do prédio do Martini, onde está prevista a construção de uma praça?   Existem empecilhos para o uso da área? Em caso positivo, quais empecilhos?   Qual o prazo estimado para regularização e finalização do processo de doação da referida área de terras?": Leitura em Plenário.

Exp. 1219 - Indicação n.º 050/23 - Ver. Renato Jose Krewer - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, tome as devidas providencias a fim de extinguir os emaranhados de fios elétricos, de internet e de telefonia, a maioria já inutilizada, que se acumularam ao longo dos anos nos postes do município, visto que além de ser perigoso, gera grande poluição visual ao município": Leitura em Plenário.

Exp. 1220 - Indicação n.º 051/23 - Ver. Renato Jose Krewer - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a inserção da língua Brasileira de Sinais nas escolas do município, em vista a promover a Libras, formando cidadãos ouvintes e surdos capacitados a inserção e inclusão na sociedade, garantindo sua cidadania, diversificando os ambientes escolares e proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes": Leitura em Plenário.

Exp. 1221 - Indicação n.º 052/23 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "Que o Poder Executivo Municipal, notifique os proprietários dos terrenos baldios situados na área industrial de Arroio das Pedras, ao lado das empresas, para que façam a devida limpeza dos referidos terrenos": Leitura em Plenário.

Exp. 1222 - Indicação n.º 053/23 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold - "Que o Poder Executivo Municipal faça o patrolamento e limpeza da Rua Ocelio Theobaldo Hartamann, Rua Noely Terezinha Hartamann e Rua Alecrim, todas situadas no Distrito Industrial de Arroio das Pedras, uma vez que as referidas ruas estão em situação muito crítica, necessitando urgente da referida manutenção": Leitura em Plenário.

Exp. 1223 - Indicação n.º 054/23 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor de trânsito, providencie a pintura dos cordões (meio fio) em frente a Escola PIO XII situada na Rua PIO XII, pois se trata de um ponto de parada de ônibus, onde os referidos veículos necessitam estacionar para o embarque e desembarque dos alunos, carecendo que o local seja devidamente demarcado com vistas a dar mais segurança aos alunos": Leitura em Plenário.

Exp. 1224 - Indicação n.º 055/23 - Ver. Roberto Henriques da Silva - "Que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de um redutor de velocidade na Rua Paraná, no bairro Morro Tico-Tico, em frente à casa de n° 335, com vistas a trazer uma maior segurança a população que por ali passa diariamente, pois se trata de via muito movimentada": Leitura em Plenário.