Resultado da Sessão de 26/06/2023

Exp. 1272 - Ata n.º 056/23 - Secretaria Legislativa - "ATA 056.2023 DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA ": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1276 - Indicação n.º 076/23 - Ver. Renato Jose Krewer - "Que seja designado aos funcionários do Poder Público Municipal, o estacionamento que fica atrás do posto de saúde, possibilitando que as vagas atrás da prefeitura fiquem livres para os munícipes, bem como seja feito um estudo para a viabilidade de tornar esta rua sentido único": Leitura em Plenário.

Exp. 1277 - Indicação n.º 077/23 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie o patrolamento e a realização de melhorias na Rua Otto Schneider, em toda a sua extensão, no bairro Bom Fim Médio, inclusive que sejam abertas valetas na referida rua": Leitura em Plenário.

Exp. 1278 - Indicação n.º 078/23 - Ver. Renato Jose Krewer - "Que o poder executivo municipal coloque novos brinquedos na praça Engenheiro Roque Schmitz, localizada na Rua dos Gerânios, no Bairro Paraíso do Vale, pois o local é bastante movimentado e utilizado pela comunidade": Leitura em Plenário.

Exp. 1279 - Indicação n.º 079/23 - Ver. Fabio Luis Juwer - "Que o Poder Executivo Municipal providencie o calçamento da Rua conhecida como Rua do Pinheiro no bairro Bom Fim Alto, a qual não possui denominação oficial junto ao acervo municipal": Leitura em Plenário.

Exp. 1280 - Indicação n.º 080/23 - Ver. Fabio Luis Juwer - "Que o Poder Executivo Municipal providencie o calçamento da Rua Aloysio Edwino Kunrath no bairro Bom Fim Alto": Leitura em Plenário.

Exp. 1281 - Indicação n.º 081/23 - Ver. Fabio Luis Juwer - "Que o Poder Executivo Municipal providencie o recapeamento da Rua Pedro Henz no bairro Bom Fim Alto": Leitura em Plenário.

Exp. 1282 - Indicação n.º 082/23 - Ver.ª Mariane Rech Müller - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um estudo de risco de deslizamento na Rua Pedro Melchior Müller´, próximo ao n° 1566, pois há grande volume de água nesse local, onde a situação se agravou recentemente devido à grande quantidade de chuvas": Leitura em Plenário.

Exp. 1283 - Indicação n.º 083/23 - Ver.ª Mariane Rech Müller - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie colocação de material entre as pedras irregulares do trecho de calçamento da Rua Pedro Melchior Müller, que inicia na ERS-452, até o início do asfalto, onde quase que diariamente tem pedras soltas sobre a estrada de rodagem, podendo causar acidentes": Leitura em Plenário.

Exp. 1284 - Indicação n.º 084/23 - Ver.ª Mariane Rech Müller - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um container de lixo seco na Rua do Britador e que seja colocado entre os números 90 e 120": Leitura em Plenário.

Exp. 1285 - Indicação n.º 085/23 - Ver.ª Mariane Rech Müller - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um estudo de risco de deslizamento na Rua São Luís, pois a encosta desse local preocupa devido a situação ter se agravado recentemente devido a grande quantidade de chuvas": Leitura em Plenário.

Exp. 1286 - Indicação n.º 086/23 - Ver. Fabio Luis Juwer - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implementação de iluminação pública na Rua São Luís, bairro Bela Vista, nas proximidades do viaduto da ERS-122": Leitura em Plenário.

Exp. 1289 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3001/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1290 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1291 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1292 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade.