Resultado da Sessão de 24/07/2023

Exp. 1327 - Indicação n.º 106/23 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie o calçamento da Rua Ignácio Hilleshein no bairro Bom Fim Alto": Leitura em Plenário.

Exp. 1329 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1330 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "ALTERA REQUISITO DE PROVIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1331 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.029/2023": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1332 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1333 - Indicação n.º 107/23 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça a limpeza da tubulação da Estrada do Passo Salseiro, em frente a propriedade do Sr. Carlos Scherer e da Sra. Glaci Machado, do lado esquerdo, em direção ao município de Harmonia, pois em dias de chuva a água transborda causando transtorno e prejuízos aos moradores": Leitura em Plenário.

Exp. 1334 - Indicação n.º 108/23 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Que o Poder Executivo Municipal providencie a identificação dos bairros do interior do Município, através de placas de sinalização, com vistas a facilitar a orientação dos acessos a tais localidades, pois, atualmente, é comum que quem acessa o Município pelo interior não saiba para onde se deslocar. Cabendo mencionar que em setembro teremos a Festa Nacional do Moranguinho e os visitantes poderão contar também com esse meio para localização": Leitura em Plenário.

Exp. 1335 - Ata n.º 058/23 - Secretaria Legislativa - "ATA 058.2023 DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA ": Aprovado por unanimidade.