Resultado da Sessão de 15/04/2024

Exp. 1734 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1749 - Ata n.º 018/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 018/2024 DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1750 - Ata n.º 074/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 074/2024 DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1752 - Indicação n.º 035/24 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva - "Que o Poder Executivo Municipal, providencie, a patrolagem e limpeza da Estrada Frei Eloi Henz localizada no bairro Santa Teresinha": Leitura em Plenário.

Exp. 1753 - Indicação n.º 036/24 - Ver. Nestor Pedro Henz - "Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes em a entrada do prédio da prefeitura, para que dessa forma se possa facilitar a acessibilidade a todos": Leitura em Plenário.

Exp. 1755 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. ": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1756 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1757 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "ACRESCE O INCISO XXII E ALTERA O § 6° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1758 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017. ": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1759 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1760 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3019/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023. ": Aprovado por unanimidade.

Exp. 1761 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. ": Aprovado por unanimidade.