Exp. 1827 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1887 - Ata n.º 081/24 - Secretaria Legislativa - "ATA 081/2024 DA 81º SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1888 - Indicação n.º 062/24 - Secretaria Legislativa - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie asfaltamento das ruas dos Tucanos e Beija Flor do Bairro Paraíso do Vale": Leitura em Plenário.
Exp. 1889 - Indicação n.º 063/24 - Secretaria Legislativa - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na Praça Aloisio Roque Schmitz no bairro Paraíso do Vale, adicionando mais um campo de areia para vôlei e acrescentando mais brinquedos": Leitura em Plenário.
Exp. 1891 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “12 DE MAIO”": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1892 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCOS": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1893 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA DO FORROMECO": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1894 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1895 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° E O QUADRO CONSTANTE DO PARÁGRAFO 3º, AMBOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – FAPS": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1896 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOM PRINCÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1897 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇAO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1898 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024": Aprovado por unanimidade.
Exp. 1899 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade.