REDAÇÃO FINAL (23/02/2021)

PROJETO DE LEI Nº 002/2021              BOM PRINCIPIO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)

CONCEDE DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR JOÃO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de representante do Poder Legislativo de Bom Princípio, RS, no uso das suas atribuições legais, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal submete à apreciação dos vereadores desta Casa, o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º - Fica denominada de "Praça São Luís" a praça localizada na Rua São Luis, no Bairro Bela Vista.

Art. 2° O mapa constando o nome e localização da praça denominada no artigo anterior passará a fazer parte integrante da presente lei como se nela transcrito estivesse.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Bom Princípio,

Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2021.

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

VEREADOR DO PTB