PARECER DA COMISSÂO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL

PARECER N. 008/2022

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 009/2022

DATA DE PROTOCOLO DA MATÉRIA: 04 de agosto de 2022

AUTORIA: Legislativo Municipal

RELATORIA: Ver. Roberto Henriques da Silva

CONCLUSÃO DO RELATOR: Favorável à tramitação da matéria.

Ementa: “CONCEDE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

I – PARECER

O Projeto de Lei 009/2022 tem por objetivo denominar Rua municipal no Bairro Nova Columbia. O referido Projeto foi lido em plenário em 08 de agosto do corrente ano e encaminhado para parecer das Comissões.

Esta Relatoria entende que o PL 009/2022 respeita todos os requisitos constantes na Lei Municipal n.º 1.130/2003, concordando, portanto, com o seu prosseguimento.

I – CONCLUSÃO

Assim sendo, VOTO favorável a tramitação da matéria e, no MÉRITO, sou pela aprovação do Projeto de Lei nº. 009/2022, de autoria do Legislativo municipal.

É o que tenho a manifestar.

Sala das Comissões, aos 15 dias de agosto de 2022.

Ver. Roberto Henriques da Silva (MDB)

Relator

Parecer da Comissão:

Em reunião da Comissão aos 15 dias de agosto de 2022.

De acordo:                                                   De acordo:

Ver. Nestor Pedro Henz (PSDB)                    Ver. João Augusto Rodrigues da Silva (PTB)