![]() Câmara Municipal de Bom Princípio Estado do Rio Grande do Sul |
||
| Bom Princípio, 14 de Março de 2024. | ||
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2024
Bom Princípio, 14 de março de 2024.
Senhor Presidente.
Os Vereadores (a) Vanderlei Luís Arnhold, Letícia Maria Chassot e Roberto Henriques da Silva
Do partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vem requerer a Vossa Excelência, com base nos artigos 176, I e 177 do Regimento Interno, informações à Administração Pública – Executivo Municipal, a fim de que este informe:
Considerando as demandas recebidas dos Agentes Comunitários de Saúde, solicitamos informações detalhadas sobre:
1) Qual valor mensal recebido do Governo Federal para custeio dos serviços dos Agentes de Saúde?
2) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem o valor integral do incentivo financeiro federal?
3) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem insalubridade? Caso a resposta for positivo, qual a porcentagem recebida?
4) Os Agentes Comunitários de Saúde têm direito a receber o 14° Salário?
Sem mais para o momento e na certeza de um pronto atendimento dentro dos prazos regimentais e legais, reiteramos protestos de estima e consideração.
Vanderlei Luís Arnhold Letícia Maria Chassot
Vereador da Bancada do MDB Vereadora da Bancada do MDB
Roberto Henriques da Silva
Vereador da Bancada do MDB