Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, em 22 de julho de 2024

Apreciação e Votação::

01)

Exp. 1887 - Ata n.° 081/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 081/2024 DA 81º SESSÃO ORDINÁRIA".

02)

Exp. 1827 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES".

03)

Exp. 1891 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “12 DE MAIO”".

04)

Exp. 1892 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCOS".

05)

Exp. 1893 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA DO FORROMECO".

06)

Exp. 1894 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".

07)

Exp. 1895 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° E O QUADRO CONSTANTE DO PARÁGRAFO 3º, AMBOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – FAPS".

08)

Exp. 1896 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOM PRINCÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 1897 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇAO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

10)

Exp. 1898 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024".

11)

Exp. 1899 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura em Plenário::

12)

Exp. 1888 - Indicação n.° 062/24 - Secretaria Legislativa
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie asfaltamento das ruas dos Tucanos e Beija Flor do Bairro Paraíso do Vale".

13)

Exp. 1889 - Indicação n.° 063/24 - Secretaria Legislativa
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na Praça Aloisio Roque Schmitz no bairro Paraíso do Vale, adicionando mais um campo de areia para vôlei e acrescentando mais brinquedos".

Sessão Ordinária, em 22 de Julho de 2024.

Adriano Artus		Luciano Soehn
Presidente		Diretor Geral