Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Bom Princípio
Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 17 de fevereiro de 2025.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0044 - Ata n.° 001/25 - Secretaria Legislativa
"Ata 001/2025 da 1ª Sessão Ordinária".

02)
Exp. 0045 - Ata n.° 003/25 - Secretaria Legislativa
"Ata 003/2025 da 3ª Sessão Extraordinária".

03)
Exp. 0056 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/25 - Executivo Municipal
"ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 3152/2025, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CRIA GRATIFICAÇÃO A SER INSERIDA NO ARTIGO 23 DA LEI 2414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Exp. 0057 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE CASABLANCA".

05)
Exp. 0058 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO".

06)
Exp. 0059 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/25 - Executivo Municipal
"ACRESCE O §5º E §6º AO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2510/2016 QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

07)
Exp. 0060 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/25 - Executivo Municipal
"ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI 1.534/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS".

08)
Exp. 0061 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/25 - Executivo Municipal
"CONCEDE ABONO CATEGORIAS FUNCIONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)
Exp. 0062 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".

10)
Exp. 0063 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DE 2025".

11)
Exp. 0064 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO LUIZ, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA COPA REGIONAL FUTEBOL DE CAMPO - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)
Exp. 0065 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2025".

13)
Exp. 0069 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/25 - Executivo Municipal
"ALTERA LEI 2060/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, PARA INCLUIR O INCISO VII AO ART. 23 QUE TRATA DA ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

LEITURA EM PLENÁRIO:

 

14)
Exp. 0054 - Pedido de Informação n.° 001/25 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"a)Considerando que a servidora PALOMA WINTER atua na Escola Estadual Santa Teresinha do Forromeco com carga horária de 20h semanais, no turno da manhã, como a referida servidora vem cumprindo sua jornada de trabalho no Município de Bom Princípio? b)A carga horária no Município de Bom Princípio é de 30h semanais? c)Considerando a alteração contratual posterior onde consta a possibilidade de atuação de forma híbrida, isso é, com serviço remoto, como será realizado o controle de carga horária da profissional? d)Considerando ser ela profissional da área da educação, qual a sua formação acadêmica e qual especificamente será o seu cargo no Município de Bom Princípio? e)Queira juntar cópia do contrato de trabalho e suas posteriores alterações. f)Deixo a sugestão de que a carga horária seja reduzida para 20h semanais, com consequente redução salarial, considerando que a Prefeitura Municipal não possui expediente nas sextas-feiras à tarde".

15)
Exp. 0046 - Indicação n.° 008/25 - Ver. Rafael Rodrigo Vogel (União)
"Que o Poder Executivo Municipal dê maior publicidade à Lei Municipal n.º 2.763/2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com ruído, bem como promova maior fiscalização acerca do assunto".

16)
Exp. 0047 - Indicação n.° 009/25 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, verifique a possibilidade de oferecer contraturno aos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Teresinha do Forromeco".

17)
Exp. 0048 - Indicação n.° 010/25 - Ver. Diego Muller (MDB)
"Que o Poder Executivo Municipal dê prioridade para o conserto da ponte existente na Rua Pedro Henz, principal acesso ao Bairro Bom Fim Alto, a qual, atualmente, está em situação precária, colocando em risco as pessoas e causando transtornos aos pedestres e motoristas".

18)
Exp. 0050 - Indicação n.° 011/25 - Ver. Diego Muller (MDB)
"Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de paradas de ônibus no bairro Bom Fim Alto".

19)
Exp. 0051 - Indicação n.° 012/25 - Ver. Diego Muller (MDB)
"Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na praça do Loteamento Primavera, que atualmente se encontra abandonada, a fim contemplá-la com campo de futebol e área de ginástica e lazer".

20)
Exp. 0052 - Indicação n.° 013/25 - Verª. Maria Margarete Bonfanti Rodrigues da Silva (MDB)
"Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de ofertar aos servidores públicos a oportunidade de ter acesso a um plano de saúde que possa atender seus segurados em todos os tipos de procedimentos, inclusive oncológicos".

21)
Exp. 0053 - Indicação n.° 014/25 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"Que o Poder Executivo Municipal instale um quebra-molas nas imediações da creche do bairro Santa Teresinha, na Rua Arno Reinaldo Selbach".

22)
Exp. 0066 - Indicação n.° 015/25 - Ver. Nestor Pedro Henz (PSDB)
"Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de um elevador de acesso superior ao prédio da Prefeitura Municipal".

23)
Exp. 0067 - Indicação n.° 016/25 - Ver. Gilmar José Haas (PSDB)
"Que o Poder Executivo Municipal promova a isenção de IPTU para famílias com crianças e demais pessoas autistas".

Sessão Ordinária, em 17 de Fevereiro de 2025.

 

 

Roberto Henriques da Silva   Carla Henz Lermen
Presidente   Diretora Geral