Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 13 de maio de 2025.

Apreciação e votação:

01)

Exp. 0200 - Ata n.° 007/25 - Secretaria Legislativa
"Ata 007/2025 da 7ª Sessão Ordinária".

02)

Exp. 0201 - Ata n.° 005/25 - Secretaria Legislativa
"Ata 005/2025 da 5ª Sessão Extraordinária".

03)

Exp. 0168 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/25 - Executivo Municipal
"ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 3179/2025, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0199 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/25 - Executivo Municipal
"CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESA ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0206 - Moção n.° 003/25 - Bancada do PSDB, Bancada União Brasil e Bancada do Progressistas
"Moção de pesar manifestando condolências à família do Sr. Daniel Lermen".

Leitura em plenário:

06)

Exp. 0202 - Indicação n.° 045/25 - Ver. Diego Muller (MDB)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize o conserto da Rua José Armínio Selbach, n.º 267, nas proximidades do Tabelionato de Bom Princípio".

07)

Exp. 0203 - Indicação n.° 046/25 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a pintura da EMEI Anjo da Guarda, no bairro Santa Teresinha".

08)

Exp. 0204 - Indicação n.° 047/25 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção na Rua Felisbina Klein, na altura da propriedade do Sr. Ivanir Weschenfelder".

09)

Exp. 0205 - Pedido de Providências n.° 002/25 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, tome providências no que diz respeito à obra urbana e viária na estrutura da ponte da Rua Arno Rinaldo Sebalch".

10)

Exp. 0207 - Pedido de Informação n.° 005/25 - Ver. Rodrigo Ledur (MDB)
"a) O Município possui valores em aberto junto ao Fundo de Aposentadorias e Pensões (FAPS) referente ao passivo atuarial? Em caso afirmativo, quais são os valores e motivos pelos quais estão em aberto. b) Existe, atualmente, algum parcelamento de valores junto ao FAPS? Em caso afirmativo, quais são os valores das parcelas, quantidade de parcelas e prazo final de parcelamento. c) Qual a receita das contribuições do FAPS, tanto as contribuições dos servidores, quanto a patronal? d) Quais as despesas do FAPS e saldo devedor, se houver? e) Quais os investimentos realizados pelo FAPS? f) Queira o Executivo apresentar o último balanço financeiro do FAPS e suas movimentações. g) Queira o Executivo apresentar o último cálculo atuarial do FAPS".

Sessão Ordinária, em 13 de Maio de 2025.

Roberto Henriques da Silva		Carla Henz Lermen
Presidente		Diretora Geral