Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Extraordinária, em 14 de janeiro de 2026

Apreciação em Plenário:

01)

Exp. 0656 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/26 - Executivo Municipal
"ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2026 E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 0657 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL UNIÃO".

03)

Exp. 0658 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO".

04)

Exp. 0659 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. ".

05)

Exp. 0660 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO".

06)

Exp. 0661 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO".

07)

Exp. 0662 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/26 - Executivo Municipal
"ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015, CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0663 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE CASABLANCA".

09)

Exp. 0664 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0665 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".

11)

Exp. 0666 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Mesa Diretora
"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0667 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Extraordinária, em 14 de Janeiro de 2026.

Rodrigo Ledur		Carla Henz Lermen
Presidente		Diretora Geral