Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Apreciação e votação:

01)

Exp. 0706 - Ata n.° 024/26 - Secretaria Legislativa
"Ata 024/2026 da 24ª Sessão Ordinária".

02)

Exp. 0707 - Ata n.° 002/26 - Secretaria Legislativa
"Ata 002/2026 da Sessão Solene".

03)

Exp. 0709 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA RIOGRANDENSE, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA COPA REGIONAL - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0710 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2026".

05)

Exp. 0711 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SANTIAGO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA COPA REGIONAL - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0713 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/26 - Executivo Municipal
"ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 3.176/2025 QUE ALTERA E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0712 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR IMÓVEL MUNICIPAL PERMUTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0714 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/26 - Mesa Diretora
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.035, DE 30 DE JUNHO DE 2023".

09)

Exp. 0715 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26 - Ver. Nestor Pedro Henz (PSDB), Ver. Gilmar José Haas (PSDB), Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas) e Ver. Rafael Rodrigo Vogel (União)
"DENOMINA “LARGO DOUTOR RUY JORGE FRACASSO” O ESPAÇO EXTERNO DO ANTIGO PRÉDIO HOSPITALAR JUNTO AO ESTACIONAMENTO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E O ANTIGO HOSPITAL".

Leitura em Plenário:

10)

Exp. 0716 - Pedido de Informação n.° 002/26 - Bancada do MDB
"Vimos solicitar ao Executivo Municipal informações a respeito da prestação de contas da parceria e subvenção social firmadas entre Município de Bom Princípio e Associação de Ação Social e Cultural PROARTE, através das Leis Municipais n.º 3.174/2025, 3.209/2025 e 3.239/2025, cujos valores foram destinados a promover a organização da 21ª Festa Nacional do Moranguinho. Desta feita, vimos solicitar as devidas prestações de contas, constando, dentre outros elementos, o que foi pago, a quem foi pago e o valor investido em cada objeto de contratação. Tal pedido decorre do princípio da transparência, pois, na condição de vereadores, colocamo-nos como fiscalizadores e representantes de nossa sociedade. Sem mais para o momento e na certeza de um pronto atendimento dentro dos prazos regimentais e legais, reiteramos protestos de estima e consideração".

11)

Exp. 0717 - Indicação n.° 002/26 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale um quebra-molas na Rua Alberto Raymundo Ledur, no bairro Santa Teresinha, nas imediações do número 922, em frente à residência do Sr. Pedro Führ".

12)

Exp. 0718 - Indicação n.° 003/26 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, reinstale uma placa de trânsito de proibido conversão à direita em frente ao Supermercado Ledur, a bem de que os motoristas não convertam à direita na contramão na Rua Afonso Jorge Ledur para utilizar o estacionamento frontal do supermercado".

13)

Exp. 0719 - Indicação n.° 004/26 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, retome os atendimentos com ginecologista na UBS Santa Teresinha de duas em duas semanas".

14)

Exp. 0720 - Indicação n.° 005/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade que vise criar uma gratificação por assiduidade destinada aos servidores públicos municipais".

15)

Exp. 0721 - Indicação n.° 006/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade que vise criar uma legislação municipal que autorize a pavimentação de acessos rurais e urbanos que não possuam a metragem mínima exigida na legislação atual".

Sessão Ordinária, em 18 de Fevereiro de 2026.

Rodrigo Ledur		Carla Henz Lermen
Presidente		Diretora Geral