Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0731 - Ata n.° 025/26 - Secretaria Legislativa
"Ata 025/2026 da 25ª Sessão Ordinária".

02)

Exp. 0733 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARTE DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL".

03)

Exp. 0734 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE APSAT – ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0735 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/26 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 2º E § 1º DO ARTIGO 10 DA LEI 3.194/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025".

05)

Exp. 0736 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DE 2026".

LEITURA EM PLENÁRIO:

06)

Exp. 0737 - Indicação n.° 007/26 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção na Estrada Municipal do Morro Luft, que se encontra em situação precária".

07)

Exp. 0738 - Indicação n.° 008/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize estudo de viabilidade para a instalação de cobertura (telhado) na área externa de entrada e circulação das salas de aula da EMEI Pequeno Príncipe".

08)

Exp. 0739 - Indicação n.° 009/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize estudo de viabilidade para a instalação de cobertura (telhado) em uma das quadras de areia da EMEI Branca de Neve".

Sessão Ordinária, em 02 de Março de 2026.

Rodrigo Ledur		Carla Henz Lermen
Presidente		Diretora Geral