Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0763 - Ata n.° 027/26 - Secretaria Legislativa
"Ata 027/2026 da 27ª Sessão Ordinária".

02)

Exp. 0765 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, COM GARANTIA DA UNIÃO E/OU DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 0766 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/26 - Executivo Municipal
"ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0767 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/26 - Mesa Diretora
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.035, DE 30 DE JUNHO DE 2023".

05)

Exp. 0772 - Moção n.° 001/26 - Bancada do MDB
"MOÇÃO DE REPÚDIO a ser encaminhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)".

LEITURA EM PLENÁRIO:

06)

Exp. 0768 - Indicação n.° 013/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, juntamente com a Vigilância Sanitária e demais departamentos competentes, realize uma ação que busque reduzir e prevenir a ocorrência de pragas, tais como baratas, em nossos comércios, ruas e bairros".

07)

Exp. 0769 - Indicação n.° 014/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize o conserto e revitalização dos guard-rail de todas as pontes que se encontram danificados no Município".

08)

Exp. 0770 - Indicação n.° 015/26 - Ver. Rafael Rodrigo Vogel (União)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale um quebra-molas na Rua Professor Olavo John, no bairro Dom Vicente, nas imediações do número 1182".

09)

Exp. 0771 - Indicação n.° 016/26 - Ver. Rafael Rodrigo Vogel (União)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção ou substituição dos bancos de madeiras no entorno da Prefeitura Municipal, sugerindo-se a substituição por bancos de concreto ou concreto amadeirado".

Sessão Ordinária, em 30 de Março de 2026.

Rodrigo Ledur		Carla Henz Lermen
Presidente		Diretora Geral