Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Apreciação e votação:

01)

Exp. 0852 - Ata n.° 033/26 - Secretaria Legislativa
"Ata 033/2026 da 33ª Sessão Ordinária".

02)

Exp. 0853 - Moção n.° 003/26 - Bancada do MDB, Bancada do PSDB, Bancada União Brasil e Bancada do Progressistas
"Moção de apoio à ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul para os cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia".

03)

Exp. 0863 - Moção n.° 004/26 - Bancada do MDB, Bancada União Brasil, Bancada do PSDB e Bancada do Progressistas
"Moção de Aplauso à Associação de Futebol Clube CASABLANCA".

04)

Exp. 0859 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".

05)

Exp. 0860 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/26 - Executivo Municipal
"PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) PEDREIRO, ANTERIORMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.195/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0861 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAS – CPGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0862 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/26 - Executivo Municipal
"CRIA, NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO, ZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0857 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/26 - Mesa Diretora
"REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE AFASTAMENTOS LEGAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura em plenário:

09)

Exp. 0854 - Indicação n.° 026/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com os estabelecimentos farmacêuticos do Município, busque alternativas para que ao menos uma farmácia mantenha atendimento em regime de plantão noturno ou funcionamento 24 horas".

10)

Exp. 0855 - Indicação n.° 027/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de implantação de uma Rua Coberta ou espaço público coberto multifuncional no Município de Bom Princípio".

11)

Exp. 0856 - Indicação n.° 028/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de bancos no entorno do Hospital São Pedro Canísio e da UPA, visando oferecer maior conforto aos usuários e acompanhantes".

Sessão Ordinária, em 22 de Junho de 2026.

Rodrigo Ledur		Carla Henz Lermen
Presidente		Diretora Geral