Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Apreciação e votação:

01)

Exp. 0880 - Ata n.° 035/26 - Secretaria Legislativa
"Ata 035/2026 da 35ª Sessão Ordinária".

02)

Exp. 0882 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/26 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.044/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR".

03)

Exp. 0883 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/26 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0884 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0886 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/26 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Ordinária, em 20 de Julho de 2026.

Rodrigo Ledur		Carla Henz Lermen
Presidente		Diretora Geral