Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Apreciação e votação:

01)

Exp. 0892 - Ata n.° 036/26 - Secretaria Legislativa
"Ata 036/2026 da 36ª Sessão Ordinária".

02)

Exp. 0894 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/26 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM PRINCÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 0895 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/26 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0896 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO".

05)

Exp. 0897 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0898 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.060, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0899 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/26 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO".

Leitura em plenário:

08)

Exp. 0900 - Indicação n.° 031/26 - Ver. Rafael Rodrigo Vogel (União)
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, instale um quebra-molas na Rua da Lagoa, no bairro Bela Vista, em frente à residência do senhor Osmar José Schuster. ".

09)

Exp. 0901 - Indicação n.° 032/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, promova a instalação de câmeras de monitoramento com transmissão online, em tempo real, junto ao Rio Caí e ao Arroio Forromeco, possibilitando o acompanhamento contínuo do nível das águas pela população. ".

10)

Exp. 0902 - Indicação n.° 033/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realize estudo de viabilidade técnica para o retorno do fluxo de veículos em ambos os sentidos na Rua Celestino Wolkweis, observando as condições de segurança viária, mobilidade urbana e impacto no trânsito local. ".

11)

Exp. 0903 - Indicação n.° 034/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, promova melhorias e o reforço da iluminação pública na Rua São Paulo, no trecho compreendido até a localidade de Nova Colúmbia. ".

12)

Exp. 0904 - Indicação n.° 035/26 - Bancada do MDB
"Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, promova a implantação de uma parada de ônibus na Rua Afonso Jorge Ledur, no trecho compreendido entre o Posto Ipiranga e a empresa Iupi".

Sessão Ordinária, em 03 de Agosto de 2026.

Rodrigo Ledur		Carla Henz Lermen
Presidente		Diretora Geral