Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 04 de Outubro de 2021.

Ata:

01)

Exp. 0226 - Ata n.° 017/21 - Secretaria Legislativa
"ATA 017.2021 DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA 21.09.2021".

1ª Leitura e discussão:

02)

Exp. 0219 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE BOM PRINCÍPIO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA".

03)

Exp. 0221 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/21 - Executivo Municipal
"CRIA E AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0222 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/21 - Executivo Municipal
"CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSORES E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2069/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO".

05)

Exp. 0224 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0225 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/21 - Executivo Municipal
"ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – FAPS".

Regime de Urgência:

07)

Exp. 0223 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".

Leitura em Plenário:

08)

Exp. 0227 - Indicação n.° 089/21 - Ver. Gilmar José Haas
"A) Construir uma parada de ônibus na Rua Hugo Afonso Engeroff, esquina com a Rua São Paulo, bairro Nova Columbia, em frente ao Bar do Alcindo. Para atender a demanda dos diversos munícipes B) Fazer reparos na rotatória na Rua Hugo Afonso Engeroff, com a Rua São Paulo, em frente ao Bar do Alcindo. ".

09)

Exp. 0228 - Indicação n.° 090/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"A) Que o Poder Executivo disponibilize máquina para fazer o cobrimento dos canos da rede de água do Morro São Pedro. B) Que o Poder Executivo faça a troca de lâmpadas na Rua Tesourinha, nº 58, no bairro Santa Teresinha. ".

10)

Exp. 0229 - Indicação n.° 091/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
"A) Conserto do quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Pio XII em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Pio XII. B) Colocar suporte para a lâmpada na esquina da Rua João Claudio Chassot com a Rua São Paulo, no bairro Morro Tico-Tico".

11)

Exp. 0230 - Indicação n.° 092/21 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn
"A) Construir uma parada de ônibus perto da escola Monsenhor José Becker, pois os alunos precisam de um local adequado para se protegerem em dias chuvosos".

12)

Exp. 0231 - Indicação n.° 093/21 - Ver. Roberto Henriques da Silva
"A) Que sejam pintadas faixas de pedestres na Avenida Dom Vicente, esquina com Rua dos Gerânios, próximo a Escola Municipal de Ensino Fundamental 12 de Maio. B) Que sejam feitas melhorias no passeio público (calçadas), para quem acessa a Avenida Emancipação pelo Mambui, na lateral da RS 122".

		Robson Ferreira Guimarães
		Diretor Geral