Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 18 de Outubro de 2021.

Ata:

01)

Exp. 0232 - Ata n.° 018/21 - Secretaria Legislativa
"ATA 018.2021 DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA 04.10.2021".

1ª Leitura e Discussão:

02)

Exp. 0242 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1117 DE 10 DE JUNHO DE 2003".

03)

Exp. 0243 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/21 - Executivo Municipal
"ACRESCE O ART. 8°.A À LEI MUNICIPAL Nº 2609/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0244 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SITUADO NO BAIRRO NOVA COLÚMBIA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura e votação:

05)

Exp. 0220 - Moção n.° 010/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva, Ver. Fabio Luis Juwer, Ver. Roberto Henriques da Silva, Ver. Vanderlei Luís Arnhold, Ver.ª Letícia Maria Chassot, Ver. Gilmar José Haas, Ver. Nestor Pedro Henz, Ver. Renato Jose Krewer e Ver.ª Beatriz Inês Bohn
" MOÇÃO DE APLAUSO e de RECONHECIMENTO à Associação de Futebol Clube Casablanca, em virtude dos seus 7 (sete) anos de atuação e pelos relevantes serviços prestados no município de Bom Princípio".

06)

Exp. 0235 - Moção n.° 011/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva, Ver. Gilmar José Haas, Ver. Renato Jose Krewer e Ver. Nestor Pedro Henz
"MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Cultural e Esportiva Filtradores, em virtude da vitória no CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE FUTEBOL 7".

07)

Exp. 0236 - Moção n.° 012/21 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold, Ver. Fabio Luis Juwer, Ver.ª Letícia Maria Chassot e Ver. Roberto Henriques da Silva
"MOÇÃO DE APLAUSO à munícipe Caroline Reuss, em virtude da conquista do título de Miss Universo Mundial 2021".

2ª Discussão e Votação:

08)

Exp. 0219 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE BOM PRINCÍPIO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA".

Leitura em Plenário:

09)

Exp. 0233 - Pedido de Informação n.° 006/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"1-Quem é o engenheiro responsável pela obra de revitalização? 2- Se foi feito cálculo da vazão de água que escoa na lateral da obra de revitalização? Pessoas que possuem áreas na localidade questionaram o tamanho da tubulação. 3- Que o Poder Executivo encaminhe cópia integral do projeto de revitalização da Avenida da Emancipação (antiga RS 122)".

10)

Exp. 0237 - Indicação n.° 094/21 - Ver. Fabio Luis Juwer
"A) Estudo de trânsito para viabilizar sinalização do trevo da Av. da Emancipação com a Av. dos Canários. B) Estudo de trânsito para viabilizar sinalização na Rua Afonso Jorge Ledur e a Travessa Steffens. C) Que a Secretaria de Educação faça um estudo para trocar o serviço de vigilância noturna em algumas Escolas, para os períodos diurno. ".

11)

Exp. 0238 - Indicação n.° 095/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"A) Verificar as árvores próximas à Praça do Jardim do Vale, pois estão colocando em risco as pessoas que ali frequentam, as mesmas encontram-se em perigo de queda por causa da escavação que está sendo efetivada. ".

12)

Exp. 0239 - Indicação n.° 096/21 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
"A) Que o departamento de trânsito faça um estudo para sinalizar e revitaliza a Rua Felipe Hartmann, entre a RS 415 e o Clube Bom Sucesso, no bairro Arroio das Pedras. B) Quebra-mola na Rua Bom Progresso, na altura do nº 563, na frente da casa de Ademir Vogel, no bairro Santa Teresinha. ".

13)

Exp. 0240 - Indicação n.° 097/21 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"A) Estudo de canalização da água existente na Rua Adolíbio Seibel, em frente o acesso ao Hotel Kleinsberg, pois vem causando estragos no asfalto, podendo ocorrer acidentes. ".

14)

Exp. 0241 - Indicação n.° 098/21 - Ver. Gilmar José Haas
"A) Que a Secretaria de Educação faça um estudo para viabilizar a implantação das séries do sétimo ano até o nono ano, na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Marcos, pois além de valorizar a comunidade, também criar ambientes melhores de aprendizagem e desafoga a demanda de alunos na Escola Municipal Ensino Fundamental São José. ".

		Robson Ferreira Guimarães
		Diretor Geral