Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Votação Única:

Sessão Extraordinária, em 24 de Janeiro de 2022.

01)

Exp. 0441 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".

02)

Exp. 0442 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO".

03)

Exp. 0443 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0444 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O § 4º DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1338/2006".

05)

Exp. 0445 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O CAPUT DO ART. 26D DA LEI MUNICIPAL Nº 2138/2014".

06)

Exp. 0446 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2333/2015".

07)

Exp. 0447 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Executivo Municipal
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2415/2015 QUE CONSOLIDA O TEXTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0448 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"REVOGA O INCISO VII DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016".

09)

Exp. 0440 - Projeto de Resolução n.° 001/22 - Ver. Gilmar José Haas
"INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0439 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Ver. Gilmar José Haas, Ver. João Augusto Rodrigues da Silva, Ver. Nestor Pedro Henz e Ver. Renato Jose Krewer
"CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNIICIPAL Nº 2.671/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

		Robson Ferreira Guimarães
		Diretor Geral