Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

4 Sessão Ordinária da 10 Legislatura

Sessão Ordinária, em 22 de Março de 2021.

01)

Exp. 0129 - Ata n.° 003/21 - Secretaria Legislativa
"Ata Sessão Ordinária 003/2021".

02)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA EXTENSÃO DA RUA DOS BAMBUS, NA LOCALIDADE DO VALE DAS FLORES".

03)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/21 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021".

06)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. ".

07)

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/21 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS. ".

LEITURA EM PLENÁRIO:

08)

Exp. 0039 - Indicação n.° 017/21 - Ver. Renato Jose Krewer
"a) Parada de ônibus na Rua dos Gerâneos, esquina da Rua dos Ficus, Bairro Recanto Verde. b) Parada de ônibus, na entrada da Estrada Paraiso Lagoa, no bairro Bela Vista, bem na entrada onde existe uma lavagem de carros. c) Calçada na Rua São Luís, até as imediações da Cerâmica Vogel, no Bairro Bela Vista. ".

09)

Exp. 0040 - Indicação n.° 018/21 - Ver.ª Beatriz Inês Bohn
"a) Parada de ônibus na Rua Felisbina Klein, aonde era a antiga escola; b) Que o Executivo envie um ofício ao órgão competente solicitando a instalação de uma parada de ônibus, na RS 122, ao lado da Fruteira Zimmer".

10)

Exp. 0041 - Indicação n.° 019/21 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"a) Introdução do tratamento antecipado aos pacientes que apresentarem sintomas do COVID -19. b) Indicação para que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Legislativo com a seguinte proposição: A prorrogação dos pagamentos dos tributos municipais; Que seja concedido um Auxilio aluguel e desconto dos tributos aplicáveis aos comerciantes e prestadores de serviços que enfrentaram prejuízos com as restrições da Bandeira Preta. ".

		Robson Ferreira Guimarães
		Diretor Geral