Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, em 28 de Novembro de 2022

Apreciação e Votação:

01)

Exp. 0984 - Ata n.° 044/22 - Secretaria Legislativa
"ATA 044.2022 DA 44° SESSÃO ORDINÁRIA 16.11.2022".

Leitura em Plenário:

02)

Exp. 0992 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/22 - Executivo Municipal
"CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO E TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

03)

Exp. 0980 - Indicação n.° 156/22 - Ver. Roberto Henriques da Silva
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, reimplante o programa municipal de auxílio ao esporte bolsa atleta".

04)

Exp. 0989 - Indicação n.° 157/22 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um calendário oficial de divulgação dos eventos e festas, além de ter por finalidade reunir todas as comemorações e datas importantes ligadas à cidade e ao cotidiano de seus cidadãos, proporcionando que eventos não sejam realizados na mesma data e horário".

05)

Exp. 0990 - Indicação n.° 158/22 - Ver. Nestor Pedro Henz
"Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça uma fiscalização quanto as empresas que estão se instalando ou estão instaladas no município pois as mesmas estão colocando fiações nos postes de iluminação e estão cortando os fios da iluminação pública, trazendo prejuízos aos cofres públicos".

06)

Exp. 0981 - Pedido de Informação n.° 013/22 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"1. Qual é o hospital ou clínica de referência NA REDE DO SUS para exame de mamografia para mulheres residentes em Bom Princípio? 2. Com relação à pergunta anterior, NA REDE DO SUS, existe algum custo para que o exame seja feito neste ou nestes locais? Em caso positivo, qual valor por pessoa? 3. Quantos exames de mamografia foram realizados NA REDE DO SUS, em mulheres do nosso município, nos anos de 2020, 2021e 2022? 4. A Lei Federal nº 11.664/2008, que trata “sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, foi alterada recentemente pela Lei 14.335 de 10 de maio de 2022. Tendo em vista a alteração contida no inciso II do art. 2º, determinado que “O Sistema Único de Saúde – SUS, por meio dos seus serviços, próprios, conveniados ou contratados, deve assegurar: II - a realização dos exames citopatológicos do colo uterino, mamográficos e de colonoscopia a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade;” pergunto: a) O Executivo Municipal já tem alguma política pública implementada para atendimento, NA REDE DO SUS, a esta demanda maior de mulheres (a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade) com vistas a cumprir a Lei citada? b) Caso ainda não tenha havido implementação neste sentido, qual é o planejamento do Executivo Municipal, que tipo de ações e prazos para atender, NA REDE DO SUS, a esta demanda maior de mulheres (a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade) com vistas a cumprir a referida Lei citada?".

07)

Exp. 0982 - Pedido de Informação n.° 014/22 - Ver. Roberto Henriques da Silva
"Quando iniciará as obras do acesso aos bairros Morro Tico-Tico e Piedade?".

08)

Exp. 0983 - Pedido de Informação n.° 015/22 - Ver. Roberto Henriques da Silva
"Quando será e/ou se tem previsão da entrega da Van adaptada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto que é de extrema importância no transporte dos usuários da APAE?".

Sessão Ordinária, em 28 de Novembro de 2022.

		Robson Ferreira Guimarães
		Diretor Geral