Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Extraordinária, em 23 de Janeiro de 2022

Apreciação e Votação::

01)

Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA".

02)

Exp. 1039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/23 - Executivo Municipal
"ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2023 E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 1040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".

04)

Exp. 1041 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/23 - Executivo Municipal
"EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA PADRAO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 1042 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/23 - Mesa Diretora
"CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2022 E CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 1043 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Mesa Diretora
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

07)

Exp. 1044 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Mesa Diretora
"CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2022".

Sessão Extraordinária, em 23 de Janeiro de 2023.

		Robson Ferreira Guimarães
		Diretor Geral