Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, em 22 de Fevereiro de 2023

Apreciação e Votação:

01)

Exp. 1079 - Ata n.° 047/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 047.2023 DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA 06.07.2023".

02)

Exp. 1081 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023".

03)

Exp. 1082 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE APSAT – ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 1083 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/23 - Executivo Municipal
"ALTERA O §4º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022".

Leitura em Plenário:

05)

Exp. 1084 - Indicação n.° 007/23 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"Que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, efetue a implantação do programa AMOR EXIGENTE, grupos de auto e mútua ajuda compostos por voluntários que ajudam famílias que se encontram em conflitos a buscarem, nos doze princípios básicos propostos pelo programa, a recuperação da auto-estima, a construção da cooperação familiar e comunitárias, desencorajando a agressividade e a violência".

06)

Exp. 1085 - Indicação n.° 008/23 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
"Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça um estudo para que se melhore a sinalização na Rua Pedro Bartzen Sobrinho, nas proximidades do Bazar Mil Presentes, junto com o trevo de acesso".

07)

Exp. 1086 - Indicação n.° 009/23 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
"Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça um estudo para que se possa implantar uma elevada na Rua Celestino Wolkweis em frete as Carrocerias Luft".

08)

Exp. 1087 - Indicação n.° 010/23 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
"Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça um estudo para que se possa implantar uma elevada junto a faixa de pedestres na Avenida Emancipação, junto ao trevo de acesso ao Posto de combustível, para que os pedestres possam atravessar com mais segurança no sentido bairro-centro e vice-versa".

09)

Exp. 1088 - Indicação n.° 011/23 - Ver. Nestor Pedro Henz
"Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a visita do engenheiro ou responsável para avaliar a situação da ponte do Passo Salseiro que liga Bom Principio com Harmonia, pois abriu um buraco que traz grande risco a quem ali trafega".

10)

Exp. 1089 - Indicação n.° 012/23 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"Que o Poder Executivo Municipal, aumente o repasse para a (APSAT) Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica. Para que o repasse passe a ser aumentado em pelo menos R$ 10.000,00 reais".

11)

Exp. 1091 - Indicação n.° 013/23 - Ver. André Raul Persch
"Que o Poder Executivo, através do setor do meio ambiente faça um estudo para que se possa criar e implantar um programa de preservação dos arroios das comunidades".

12)

Exp. 1090 - Pedido de Informação n.° 002/23 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Sobre a O Projeto para a Praça de Arroio das Pedras: O Projeto já está aprovado? Em caso positivo, desde quando está aprovado? Qual a previsão para construção da Praça de Arroio das Pedras?".

Sessão Ordinária, em 22 de Fevereiro de 2023.

		Cristina da Silva do Val
		Assessora Jurídica