Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Extraordinária, em 23 de janeiro de 2024

Apreciação e Votação:

01)

Exp. 1632 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024 E CONCEDE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 1633 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA, OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA IMPLANTAÇAO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

03)

Exp. 1634 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO CONSTANTE DO ART. 14 DA A LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015".

04)

Exp. 1637 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Mesa Diretora
"CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2023 E CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 1638 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Mesa Diretora
"CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2023 E CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE REAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Extraordinária, em 23 de Janeiro de 2024.

		Nestor Pedro Henz
		Presidente