Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, em 19 de fevereiro de 2024

Apreciação e Votação:

01)

Exp. 1678 - Ata n.° 070/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 070/2024 DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA".

02)

Exp. 1658 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE CASABLANCA".

03)

Exp. 1659 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO".

04)

Exp. 1660 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCOS".

05)

Exp. 1661 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO".

06)

Exp. 1662 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2024".

07)

Exp. 1663 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL UNIÃO".

Leitura em Plenário:

08)

Exp. 1677 - Pedido de Informação n.° 001/24 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"A prestação de contas, de forma detalhada, da 20ª Festa Nacional do Moranguinho, realizada no ano de 2023".

09)

Exp. 1664 - Indicação n.° 007/24 - Ver.ª Letícia Maria Chassot
"Que o Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, providencie o conserto das bocas de lobo da Rua das Begônias, no loteamento Primavera situado no bairro Bom Fim Alto".

10)

Exp. 1665 - Indicação n.° 008/24 - Ver.ª Camila Scherer Schuster
"Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de dois ou três quebra-molas na Rua da Lagoa, localizada no bairro Bela Vista. Apesar de ser uma rua sem saída e de trajeto curto, ela apresenta um fluxo significativo de veículos, os quais frequentemente trafegam em alta velocidade, tornando-a uma via perigosa. É importante ressaltar que essa rua é frequentada por crianças que brincam e andam de bicicleta, aumentando ainda mais o risco de acidentes. Portanto, a instalação dos quebra-molas é fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores e pedestres que utilizam essa via".

11)

Exp. 1666 - Indicação n.° 009/24 - Ver.ª Camila Scherer Schuster
"Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o conserto do primeiro acesso e da primeira saída da Rua dos Imigrantes, localizada no bairro Bela Vista, utilizando raspa de asfalto, conforme necessário. Além disso, é urgente a realização de reparos e melhorias em toda a extensão dessa rua, uma vez que nada foi feito após a última enchente".

12)

Exp. 1667 - Indicação n.° 010/24 - Ver.ª Camila Scherer Schuster
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto da iluminação pública da Rua dos Imigrantes. Os moradores têm solicitado repetidamente na prefeitura a troca de lâmpadas, porém, até o momento, nenhuma ação foi tomada. Todas as lâmpadas ao longo da rua estão queimadas, o que compromete a segurança e a qualidade de vida dos munícipes que utilizam essa via. ".

13)

Exp. 1668 - Indicação n.° 011/24 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
"ue o Poder Executivo Municipal, providencie a compra de um triturador de galhos. Esta solicitação tem sido feita há bastante tempo, pois, a aquisição desse equipamento é de extrema importância. Com o triturador, os materiais provenientes das podas poderão ser triturados no mesmo local, podendo ser utilizados como adubo ou facilitando seu transporte. Essa medida contribuirá para a sustentabilidade ambiental e para a eficiência na gestão dos resíduos orgânicos da cidade".

14)

Exp. 1669 - Indicação n.° 012/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie para que seja feita a patrolagem e roçada na Rua José Rech, no bairro Arroio das Pedras".

15)

Exp. 1670 - Indicação n.° 013/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie para que seja feita a patrolagem e roçada na Rua José Maldaner, no bairro Arroio das Pedras".

16)

Exp. 1671 - Indicação n.° 014/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie para que seja feita a patrolagem e roçada na EstradaTeobaldo Flach, no bairro Arroio das Pedras, começando na Rua Felipe Hartmann até a divisa com o Município de Tupandi".

17)

Exp. 1672 - Indicação n.° 015/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que seja providenciada a colocação de bancos na parte externa do posto de saúde do bairro Arroio das Pedras, para que os pacientes, em especial os mais idosos e com dificuldade de locomoção, possam aguardar sentados até que sejam atendidos".

18)

Exp. 1673 - Indicação n.° 016/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque um quebra-molas na Rua das Bergamoteiras, próximo ao número 868, no bairro Nova Colúmbia".

19)

Exp. 1674 - Indicação n.° 017/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de tampas nas bocas de lobo do loteamento Morada das Pedras, onde atualmente não há qualquer tampa de concreto. Estima-se que existam aproximadamente 30 bocas de lobo nessa situação. Cabe ressaltar que já foram feitos diversos pedidos nesse sentido, porém, até o momento, nenhuma providência foi tomada. A instalação das tampas é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, prevenindo acidentes e contribuindo para a preservação da infraestrutura local".

20)

Exp. 1675 - Indicação n.° 018/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que o Poder Executivo Municipal, providencie a recolocação da parada de ônibus, atualmente abandonada, na Rua José Maldaner e Adolibio Seibel e, que as respectivas paradas seja colocadas onde houver maior demanda de usuários".

21)

Exp. 1676 - Indicação n.° 019/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização de travessia de animais na Rua José Rech, localizada no bairro Arroio das Pedras, em frente à residência de Ricardo Neis. Em 15/06/2023, foi protocolado um pedido nesse sentido, porém, até o momento, a placa não foi colocada".

Sessão Ordinária, em 19 de Fevereiro de 2024.

		Luciano Soehn
		Diretor Geral