Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, em 1° de abril de 2024

Apreciação e Votação:

01)

Exp. 1724 - Ata n.° 073/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 073.2024 DA 73° SESSÃO ORDINÁRIA 18.03.2024".

02)

Exp. 1733 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. ".

03)

Exp. 1734 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

04)

Exp. 1735 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"ACRESCE INCISOS E PARÁGRAFO 6º AO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015".

05)

Exp. 1736 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO".

06)

Exp. 1737 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO".

07)

Exp. 1738 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E REVOGA O ART. 3°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/2021 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura em Plenário:

08)

Exp. 1731 - Pedido de Informação n.° 004/24 - Ver. Vanderlei Luís Arnhold
"Considerando as demandas recebidas, solicito informações detalhadas sobre as obras que estão ocorrendo no campo da Associação Cultural e Esportiva Racing: 1) Quanto a tubulação que havia sido feita e foi retirada, quem é o responsável técnico pela obra ali realizada? 2) Quem está custeando todo esse resserviço ocorrido?".

09)

Exp. 1725 - Indicação n.° 029/24 - Ver. Fabio Luis Juwer
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie uma placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na subida da Rua João Cláudio Chassot com a Rua Pedro Neis no bairro Morro Tico-tico para que estes utilizem o novo acesso ao bairro pela ERS-122".

10)

Exp. 1726 - Indicação n.° 030/24 - Ver. Renato Jose Krewer
"Que o Poder Executivo, através da setor competente, providencie a colocação de Academias Públicas de Saúde em todas as praças públicas do município".

11)

Exp. 1727 - Indicação n.° 031/24 - Ver. Gilmar José Haas
"Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pintura do meio-fio em todos os bairros do município, pois estes encontram-se mal sinalizados".

12)

Exp. 1728 - Indicação n.° 032/24 - Ver. Gilmar José Haas
"Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto do buraco da Rua Paraná no entroncamento com a Rua Espírito Santo, no bairro Morro Tico-tico, que no momento encontra-se em estado crítico, dificultando o acesso à referida rua".

13)

Exp. 1729 - Indicação n.° 033/24 - Ver. Renato Jose Krewer
"Que o Poder Executivo, através da setor competente, notifique a Oi Empresa de Telecomunicações, para que providencie a limpeza do terreno, pois o mato está tomando conta da antena de rede".

14)

Exp. 1730 - Indicação n.° 034/24 - Ver. Gilmar José Haas
"Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico na Rua Afonso Lermen, no bairro Morro Tico-tico, com vistas a melhorar o trânsito no local".

Sessão Ordinária, em 01 de Abril de 2024.

		Luciano Soehn
		Diretor Geral