Câmara Municipal de Bom Princípio
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, em 15 de abril de 2024

Apreciação e votação:

01)

Exp. 1749 - Ata n.° 018/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 018/2024 DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA".

02)

Exp. 1750 - Ata n.° 074/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 074/2024 DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA".

03)

Exp. 1734 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

04)

Exp. 1755 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. ".

05)

Exp. 1756 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO".

06)

Exp. 1757 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/24 - Executivo Municipal
"ACRESCE O INCISO XXII E ALTERA O § 6° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015".

07)

Exp. 1758 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017. ".

08)

Exp. 1759 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024".

09)

Exp. 1760 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3019/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023. ".

10)

Exp. 1761 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. ".

Leitura em Plenário:

11)

Exp. 1752 - Indicação n.° 035/24 - Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
"Que o Poder Executivo Municipal, providencie, a patrolagem e limpeza da Estrada Frei Eloi Henz localizada no bairro Santa Teresinha".

12)

Exp. 1753 - Indicação n.° 036/24 - Ver. Nestor Pedro Henz
"Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes em a entrada do prédio da prefeitura, para que dessa forma se possa facilitar a acessibilidade a todos".

Sessão Ordinária, em 15 de Abril de 2024.

		Luciano Soehn
		Diretor Geral