Exp. 1634 PL 003/2024 - ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO CONSTANTE DO ART. 14 DA A LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2024

Sancionado Sancionado em: 24/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Fevereiro de 2024 às 12:24:15. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 006/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Fevereiro de 2024 às 12:22:41.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Fevereiro de 2024 às 12:22:27.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Fevereiro de 2024 às 11:18:59.
Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Fevereiro de 2024 às 11:18:50.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
01 de Fevereiro de 2024 às 11:18:35.
Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1
31 de Janeiro de 2024 às 13:28:03.
Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
31 de Janeiro de 2024 às 12:53:55.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Janeiro de 2024 às 20:11:25.
Protocolado Protocolado em: 19/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
19 de Janeiro de 2024 às 14:48:49.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal
19 de Janeiro de 2024 às 14:46:32. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
19/01/2024 Cadastrado no Sistema
19/01/2024 Protocolado em: 19/01/2024
22/01/2024 Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
22/01/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
22/01/2024 Parecer Jurídico
22/01/2024 Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
23/01/2024 Aprovado por unanimidade
24/01/2024 Encaminhado para Redação Final
24/01/2024 Redação Final
24/01/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 006/2024
24/01/2024 Sancionado em: 24/01/2024