Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 26/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 25/2024 - ACRESCE O INCISO XXII E ALTERA O § 6° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 23/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 18/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 16/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 60/2022 - INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PV 9/2022 - CONCEDE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gilmar José Haas Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 41/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1489/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 39/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 38/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1618/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PL 26/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PL 25/2024 - ACRESCE O INCISO XXII E ALTERA O § 6° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PL 23/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PL 18/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PL 66/2023 - CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESA JORGE L XAVIER LTDA. Executivo Municipal

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