Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PV 6/2026 - ESTABELECE TETO DE GASTOS DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO MORANGUINHO, MECANISMOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 37/2025 - ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 3152/2025, QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 53/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PV 4/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOM PRINCÍPIO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PV 3/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Mesa Diretora

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Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 60/2022 - INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PV 9/2022 - CONCEDE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gilmar José Haas (PSDB) Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 41/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1489/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 39/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 38/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1618/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PL 87/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PL 53/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PL 51/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PV 4/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOM PRINCÍPIO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PV 3/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Mesa Diretora

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