Lista de Proposições

Exp. 1777PL 030/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1761PL 029/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 1760PL 028/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3019/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023. Exp. 1759PL 027/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1758PL 026/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017. Exp. 1757PL 025/2024 - ACRESCE O INCISO XXII E ALTERA O § 6° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Exp. 1756PL 024/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1755PL 023/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1738PL 022/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E REVOGA O ART. 3°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/2021 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1737PL 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 1736PL 020/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO. Exp. 1735PL 019/2024 - ACRESCE INCISOS E PARÁGRAFO 6º AO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Exp. 1734PL 018/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1733PL 017/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1711PL 016/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1700PL 015/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 1699PL 014/2024 - ALTERA PARCIALMENTE O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978/2022. Exp. 1698PL 013/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1697PL 012/2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS JOVENS BOMPRINCIPIENSES QUE COMPÕE O EFETIVO VARIÁVEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO – CLASSE 2005. Exp. 1663PL 011/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL UNIÃO