Exp. 1638 PV 002/2024 - CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2023 E CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE REAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 22/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2024

Sancionado Sancionado em: 24/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

05 de Fevereiro de 2024 às 12:01:23. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 006/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

05 de Fevereiro de 2024 às 12:00:36.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

05 de Fevereiro de 2024 às 11:59:48.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

01 de Fevereiro de 2024 às 12:30:19.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

01 de Fevereiro de 2024 às 12:30:11.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

01 de Fevereiro de 2024 às 12:29:57.

Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1

Ver Íntegra

01 de Fevereiro de 2024 às 12:25:34.

Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa

01 de Fevereiro de 2024 às 12:20:48.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

01 de Fevereiro de 2024 às 11:20:20.

Documento Anexado Documento Anexado
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Janeiro de 2024 às 20:28:52.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Janeiro de 2024 às 20:11:56.

Protocolado Protocolado em: 22/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Janeiro de 2024 às 20:08:45.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema em: 22/01/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa

22 de Janeiro de 2024 às 20:08:29. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/01/2024	Cadastrado no Sistema em: 22/01/2024	Download
22/01/2024	Protocolado em: 22/01/2024
22/01/2024	Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
22/01/2024	Documento Anexado	Download
23/01/2024	Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
23/01/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
22/01/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
23/01/2024	Apreciação em Plenário em: 23/01/2024
23/01/2024	Aprovado por unanimidade
24/01/2024	Encaminhado para Redação Final
24/01/2024	Redação Final	Ver Íntegra
24/01/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 006/2024
24/01/2024	Sancionado em: 24/01/2024	Download