Exp. 1758 PL 026/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2024
03 de Maio de 2024 às 14:47:26.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: ''
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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03 de Maio de 2024 às 11:58:15.
03 de Maio de 2024 às 11:57:49.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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30 de Abril de 2024 às 19:58:54.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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30 de Abril de 2024 às 19:58:31.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 29/04/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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29 de Abril de 2024 às 17:14:47.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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29 de Abril de 2024 às 17:14:39.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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29 de Abril de 2024 às 17:14:15.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 29/04/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Abril de 2024 às 17:13:44.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Abril de 2024 às 12:47:16.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Abril de 2024 às 12:47:05.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 15/04/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Abril de 2024 às 20:26:36.
Protocolado
Protocolado em: 11/04/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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11 de Abril de 2024 às 20:26:24.
11 de Abril de 2024 às 20:15:15.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 11/04/2024 | Protocolado em: 11/04/2024 | |
| 11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 15/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
| 29/04/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 29/04/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
| 29/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 30/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 30/04/2024 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 30/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: '' | |
| 03/05/2024 | Sancionado em: 03/05/2024 | Download |