Exp. 1760 PL 028/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3019/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2024
18 de Abril de 2024 às 11:54:48.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 020/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Abril de 2024 às 13:32:04.
16 de Abril de 2024 às 13:31:50.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Abril de 2024 às 12:48:40.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
16 de Abril de 2024 às 12:48:32.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 15/04/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Abril de 2024 às 20:27:39.
Protocolado
Protocolado em: 11/04/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Abril de 2024 às 20:27:31.
11 de Abril de 2024 às 20:16:56.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 11/04/2024 | Protocolado em: 11/04/2024 | |
| 11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 16/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 16/04/2024 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 16/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 020/2024 | |
| 17/04/2024 | Sancionado em: 16/04/2024 | Download |
