Exp. 1815 PL 034/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2716/2019.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2024
20 de Junho de 2024 às 14:45:04.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: ''
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Junho de 2024 às 16:22:57.
11 de Junho de 2024 às 16:21:07.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Junho de 2024 às 16:17:21.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Junho de 2024 às 16:17:06.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 10/06/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
11 de Junho de 2024 às 12:46:36.
10 de Junho de 2024 às 17:59:07.
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
10 de Junho de 2024 às 17:58:32.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 10/06/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Junho de 2024 às 10:21:04.
Encaminhado à Comissão
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Maio de 2024 às 13:33:40.
28 de Maio de 2024 às 03:49:06.
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
27 de Maio de 2024 às 18:42:04.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 27/05/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Maio de 2024 às 17:22:20.
Protocolado
Protocolado em: 23/05/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
23 de Maio de 2024 às 17:22:12.
23 de Maio de 2024 às 17:18:36.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/05/2024 | Protocolado em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2024 | |
| 27/05/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 27/05/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 27/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 07/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 10/06/2024 | Documento Anexado | Download |
| 10/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 11/06/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 11/06/2024 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 11/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: '' | |
| 20/06/2024 | Sancionado em: 17/06/2024 | Download |