Exp. 1840 PL 040/2024 - ALTERA OS SUBITENS 3.1, 3.3 E 3.6 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2009.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2024
28 de Junho de 2024 às 14:00:42.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: ''
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
28 de Junho de 2024 às 12:29:35.
27 de Junho de 2024 às 18:56:09.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
26 de Junho de 2024 às 14:54:55.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
26 de Junho de 2024 às 14:53:28.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 24/06/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
26 de Junho de 2024 às 14:52:16.
26 de Junho de 2024 às 14:49:45.
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
26 de Junho de 2024 às 13:35:43.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 24/06/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
20 de Junho de 2024 às 21:20:53.
Protocolado
Protocolado em: 20/06/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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20 de Junho de 2024 às 21:20:16.
20 de Junho de 2024 às 20:57:03.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/06/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/06/2024 | Protocolado em: 20/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 24/06/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 24/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 25/06/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 27/06/2024 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 25/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: '' | |
| 28/06/2024 | Sancionado em: 27/06/2024 | Download |