Exp. 1988 PL 056/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2024

Sancionado Sancionado em: 12/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Novembro de 2024 às 19:16:12. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: ''
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Novembro de 2024 às 19:14:20.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Novembro de 2024 às 19:13:39.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Novembro de 2024 às 19:09:08.
Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Novembro de 2024 às 19:08:47.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Novembro de 2024 às 19:08:11.
Parecer Jurídico Parecer Jurídico
Setor Responsável Jurídico Nível 1
14 de Novembro de 2024 às 19:06:40.
Encaminha à Procuradoria Jurídica Encaminha à Procuradoria Jurídica
Setor Responsável Secretaria Legislativa
14 de Novembro de 2024 às 16:10:36.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Novembro de 2024 às 17:29:26.
Protocolado Protocolado em: 07/11/2024
Setor Responsável Secretaria Legislativa
07 de Novembro de 2024 às 17:18:36.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal
07 de Novembro de 2024 às 17:02:57. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
07/11/2024 Cadastrado no Sistema
07/11/2024 Protocolado em: 07/11/2024
07/11/2024 Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
07/11/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
08/11/2024 Parecer Jurídico
08/11/2024 Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
11/11/2024 Aprovado por unanimidade
12/11/2024 Encaminhado para Redação Final
12/11/2024 Redação Final
12/11/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: ''
12/11/2024 Sancionado em: 12/11/2024