Exp. 0092 PL 028/2025 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.607/2009 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DO PIM –PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2025

Sancionado Sancionado em: 10/03/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa

10 de Março de 2025 às 13:04:25. Última tramitação

Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa

06 de Março de 2025 às 14:44:40.

Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

Ver Íntegra

06 de Março de 2025 às 14:44:11.

Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa

06 de Março de 2025 às 13:13:49.

Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa

06 de Março de 2025 às 13:13:22.

Emenda Emenda por Bancada do MDB em: 05/03/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa

06 de Março de 2025 às 13:09:02.

Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 05/03/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa

28 de Fevereiro de 2025 às 13:46:51.

Protocolado Protocolado em: 27/02/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa

28 de Fevereiro de 2025 às 13:46:23.

Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal

28 de Fevereiro de 2025 às 12:56:48. Tramitação inicial

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/02/2025	Cadastrado no Sistema	Download
28/02/2025	Protocolado em: 27/02/2025
28/02/2025	Apreciação em Plenário em: 05/03/2025
06/03/2025	Emenda por Bancada do MDB em: 05/03/2025	Ver Tramitação
05/03/2025	Aprovado por unanimidade
06/03/2025	Encaminhado para Redação Final
06/03/2025	Redação Final	Ver Íntegra
06/03/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
10/03/2025	Sancionado em: 10/03/2025	Download