Exp. 0295 PL 062/2025 - ALTERA A LEI Nº 1.173/2003 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2025

Sancionado Sancionado em: 22/07/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Julho de 2025 às 15:59:00. Última tramitação
Encaminhado para Sanção pelo Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Julho de 2025 às 09:03:23.
Redação Final Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Julho de 2025 às 09:02:54.
Encaminhado para Redação Final Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Julho de 2025 às 08:38:54.
Aprovado Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
22 de Julho de 2025 às 08:38:48.
Apreciação em Plenário Apreciação em Plenário em: 21/07/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
18 de Julho de 2025 às 09:48:49.
Protocolado Protocolado em: 17/07/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
18 de Julho de 2025 às 09:48:42.
Cadastrado no Sistema Cadastrado no Sistema
Setor Responsável Executivo Municipal
18 de Julho de 2025 às 09:44:47. Tramitação inicial
Data Trâmite Publicação Relacionada
18/07/2025 Cadastrado no Sistema
18/07/2025 Protocolado em: 17/07/2025
18/07/2025 Apreciação em Plenário em: 21/07/2025
21/07/2025 Aprovado por unanimidade
22/07/2025 Encaminhado para Redação Final
22/07/2025 Redação Final
22/07/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
22/07/2025 Sancionado em: 22/07/2025