Exp. 0430 PL 085/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, COM GARANTIA DA UNIÃO E/OU DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REVOGA A LEI 3.229/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2025
30 de Outubro de 2025 às 10:12:35.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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29 de Outubro de 2025 às 09:21:15.
29 de Outubro de 2025 às 08:53:29.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Outubro de 2025 às 08:26:40.
Aprovado
Aprovado por unanimidade
Setor Responsável Secretaria Legislativa
Setor Responsável Secretaria Legislativa
29 de Outubro de 2025 às 08:26:31.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 28/10/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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24 de Outubro de 2025 às 12:15:21.
Protocolado
Protocolado em: 23/10/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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24 de Outubro de 2025 às 12:15:13.
24 de Outubro de 2025 às 12:08:02.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/10/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 24/10/2025 | Protocolado em: 23/10/2025 | |
| 24/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2025 | |
| 28/10/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 29/10/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/10/2025 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 29/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 30/10/2025 | Sancionado em: 29/10/2025 | Download |