Exp. 0524 PL 093/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL PROARTE MANTENDO PARCERIA FIRMADA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2025
19 de Novembro de 2025 às 10:36:23.
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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18 de Novembro de 2025 às 16:42:59.
18 de Novembro de 2025 às 16:42:11.
Encaminhado para Redação Final
Encaminhado para Redação Final
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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18 de Novembro de 2025 às 16:31:40.
Aprovado
Aprovado por 5x4
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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18 de Novembro de 2025 às 16:31:34.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 18/11/2025
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14 de Novembro de 2025 às 12:44:21.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas por Diego Müller
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14 de Novembro de 2025 às 08:27:00.
Apreciação em Plenário
Apreciação em Plenário em: 14/11/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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13 de Novembro de 2025 às 08:27:37.
Protocolado
Protocolado em: 11/11/2025
Setor Responsável Secretaria Legislativa
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13 de Novembro de 2025 às 08:27:31.
13 de Novembro de 2025 às 08:26:39.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/11/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/11/2025 | Protocolado em: 11/11/2025 | |
| 13/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2025 | |
| 14/11/2025 | Pedido de Vistas por Diego Müller | |
| 14/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2025 | |
| 18/11/2025 | Aprovado por 5x4 | |
| 18/11/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 18/11/2025 | Redação Final |
Ver Íntegra |
| 18/11/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 19/11/2025 | Sancionado em: 19/11/2025 | Download |
